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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o novinhavideosporno.com, você confirma que tem pelo menos 18 anos de idade (ou a idade de maioridade em sua jurisdição, se for superior) e que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos. Podemos atualizar estes Termos periodicamente, e a versão revisada entrará em vigor assim que publicada no Site. O uso contínuo do Site após tais alterações constitui sua aceitação dos Termos atualizados.

2. Elegibilidade

O Site contém conteúdo adulto e é destinado exclusivamente a indivíduos com 18 anos ou mais (ou a idade de maioridade em sua jurisdição). Ao usar o Site, você declara e garante que:

  • Tem pelo menos 18 anos ou a idade de maioridade em sua jurisdição.
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3. Conduta do Usuário

Você concorda em usar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você se compromete a não:

  • Enviar, compartilhar ou distribuir conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos legais de terceiros.
  • Usar o Site para assediar, abusar ou prejudicar outros, ou para distribuir softwares maliciosos (ex.: vírus, malwares).
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  • Realizar qualquer atividade que interrompa ou interfira no funcionamento ou desempenho do Site.

4. Propriedade e Licenciamento de Conteúdo

  • Nosso Conteúdo: Todo o conteúdo hospedado no novinhavideosporno.com, incluindo vídeos, imagens, textos e elementos de design (exceto conteúdo enviado por usuários), é de nossa propriedade ou de nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas desse conteúdo sem nossa permissão por escrito.
  • Conteúdo Enviado pelo Usuário: Ao enviar conteúdo ao Site, você concede ao novinhavideosporno.com uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e perpétua para hospedar, exibir, distribuir e usar esse conteúdo em conexão com a operação do Site. Você declara e garante que possui ou tem os direitos necessários para enviar tal conteúdo e que ele não viola leis ou direitos de terceiros.
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5. Registro de Conta

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  • Fornecer informações precisas e completas durante o registro.
  • Manter suas credenciais de login confidenciais e não compartilhá-las com terceiros.
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a nosso critério, com ou sem aviso, por qualquer violação destes Termos.

6. Links de Terceiros

O Site pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de nossa propriedade ou controle. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros. Você acessa esses links por sua conta e risco.

7. Isenções de Responsabilidade

  • Condição “Como Está”: O Site e seu conteúdo são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialidade, adequação a um propósito específico ou não violação.
  • Precisão do Conteúdo: Não garantimos a precisão, completude ou confiabilidade de qualquer conteúdo no Site, incluindo conteúdo enviado por usuários.
  • Disponibilidade: Podemos suspender ou descontinuar o Site ou qualquer parte dele a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. Limitação de Responsabilidade

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9. Indenização

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10. Encerramento

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Site a nosso critério exclusivo, com ou sem aviso, por qualquer motivo, incluindo se acreditarmos que você violou estes Termos. Após o encerramento, seu direito de usar o Site cessará imediatamente.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais localizados em São Paulo, SP, Brasil, salvo disposições legais em contrário que beneficiem o usuário.

12. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Os Termos atualizados serão publicados nesta página com a data de “Última Atualização” revisada. Seu uso contínuo do Site após tais mudanças constitui sua aceitação dos Termos revisados.

13. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou comentários sobre estes Termos, entre em contato conosco:
E-mail: contato[@]novinhavideosporno.com

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