DMCA

Bem-vindo ao novinhavideosporno.com (doravante referido como “o Site”, “nós”, “nosso” ou “nossos”). Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e estamos comprometidos em cumprir o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), Título 17 do Código dos Estados Unidos, Seção 512, bem como as leis aplicáveis no Brasil, como o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Esta Política de Notificação e Remoção descreve o processo para relatar violações de direitos autorais e nossas ações em resposta a tais reclamações.

1. Relato de Violação de Direitos Autorais

Se você é titular de direitos autorais ou um agente autorizado e acredita que algum conteúdo hospedado no novinhavideosporno.com infringe seus direitos, você pode enviar uma notificação por escrito ao nosso Agente Designado de Direitos Autorais. Para que sua notificação seja válida sob o DMCA, inclua as seguintes informações:

• Identificação da Obra Protegida: Uma descrição detalhada da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida. Se houver várias obras, forneça uma lista representativa.
• Identificação do Material Infrator: Informações específicas sobre a localização do material supostamente infrator em nosso Site (ex.: URL ou descrição suficiente para localizá-lo).
• Suas Informações de Contato: Seu nome completo, endereço postal, número de telefone e e-mail.
• Declaração de Boa-Fé: Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material em questão não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
• Declaração de Veracidade: Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele.
• Assinatura: Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos ou de seu representante autorizado.

Envie sua notificação ao nosso Agente Designado de Direitos Autorais em:

2. Nossa Resposta às Notificações

Ao receber uma notificação válida que atenda aos requisitos acima, o novinhavideosporno.com tomará as seguintes medidas:

• Remoção do Conteúdo: Removeremos ou desativaremos o acesso ao material supostamente infrator o mais rápido possível.
• Notificação ao Usuário: Poderemos notificar o usuário que enviou o conteúdo (se identificável) sobre a ação de remoção e oferecer a ele a oportunidade de enviar uma contranotificação (veja a Seção 3 abaixo).
• Registro: Manteremos registros das notificações e ações tomadas em resposta.

3. Procedimento de Contranotificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação ao nosso Agente Designado. Sua contranotificação deve incluir:

• Identificação do Conteúdo Removido: Uma descrição do material removido e sua localização no Site antes da remoção (ex.: URL).
• Declaração de Boa-Fé: Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por erro ou identificação incorreta.
• Suas Informações de Contato: Seu nome completo, endereço postal, número de telefone e e-mail.
• Consentimento à Jurisdição: Uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal competente na localidade onde seu endereço está situado (ou em [inserir jurisdição, ex.: “São Paulo, Brasil”], se estiver fora do Brasil), e que aceitará a citação judicial da parte que enviou a notificação original.
• Assinatura: Uma assinatura física ou eletrônica.

Envie sua contranotificação ao mesmo Agente Designado de Direitos Autorais indicado acima.

4. Resposta às Contranotificações

Ao receber uma contranotificação válida, o novinhavideosporno.com:

• Fornecerá uma cópia da contranotificação ao reclamante original.
• Informará ao reclamante que o material removido poderá ser restaurado em 10 dias úteis, a menos que sejamos notificados de uma ação judicial para impedir a restauração.
• Restaurará o material entre 10 e 14 dias úteis após o recebimento da contranotificação, salvo se formos notificados de procedimentos legais.

5. Infratores Reincidentes

O novinhavideosporno.com reserva-se o direito de encerrar contas ou o acesso de usuários considerados infratores reincidentes. Um “infrator reincidente” é definido como qualquer usuário que tenha sido alvo de múltiplas notificações válidas de remoção.

6. Declarações Falsas

De acordo com a Seção 512(f) do DMCA e leis aplicáveis, qualquer pessoa que intencionalmente fizer declarações falsas afirmando que um material é infrator, ou que foi removido por engano, pode ser responsabilizada por danos, incluindo custos e honorários advocatícios incorridos pelo suposto infrator, titular dos direitos ou pelo novinhavideosporno.com. Levamos essas falsas declarações a sério e podemos buscar medidas legais, se aplicável.

7. Legislação Brasileira (Marco Civil da Internet)

No Brasil, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a remoção de conteúdo geralmente exige ordem judicial, exceto em casos de pornografia não consensual ou outros conteúdos ilícitos específicos. Para reclamações fora do escopo do DMCA, seguiremos os procedimentos legais brasileiros quando aplicável.

8. Contato

Para perguntas sobre esta Política de Notificação e Remoção ou para enviar uma notificação ou contranotificação, entre em contato com nosso Agente Designado de Direitos Autorais pelo e-mail ou endereço fornecido acima. Respondemos prontamente a todas as solicitações válidas.

Nota: Esta política aplica-se apenas ao conteúdo hospedado no novinhavideosporno.com. Não somos responsáveis por sites de terceiros ou conteúdos vinculados a partir de nosso Site.