18 U.S.C. 2257

O novinhavideosporno.com (doravante referido como “o Site”, “nós”, “nosso” ou “nossos”) cumpre integralmente os requisitos da 18 U.S.C. § 2257 e suas regulamentações associadas, conforme aplicável. Esta lei dos Estados Unidos exige que produtores de conteúdo visual com representações explícitas de conduta sexual mantenham registros das identidades e idades dos performers, além de fornecerem informações sobre a localização desses registros.

1. Conformidade com os Registros

Todo o conteúdo visual hospedado no novinhavideosporno.com que seja sujeito à 18 U.S.C. § 2257 é produzido em conformidade com a lei. Os registros exigidos, incluindo:

• Nomes legais e quaisquer pseudônimos usados pelos performers;
• Datas de nascimento e documentos de identificação com foto emitidos por órgãos governamentais;
• Datas e locais de produção do conteúdo;

são mantidos pelo Custodiante dos Registros designado pelo Site. Esses registros estão disponíveis para inspeção por autoridades competentes, conforme exigido pela legislação americana.

2. Custodiante dos Registros

Os registros exigidos pela 18 U.S.C. § 2257 para o conteúdo hospedado no novinhavideosporno.com são mantidos pelo seguinte Custodiante dos Registros:

Nome do Custodiante: João Silva
Endereço: 100 S. Dixie Hwy., 3rd Floor, West Palm Beach, FL 33401, United States
Email:  notice@dmcanow.io

Os registros estão disponíveis para inspeção durante o horário comercial normal (segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, horário local), mediante solicitação legítima e em conformidade com a lei.

3. Conteúdo Enviado por Usuários

Para conteúdo enviado por usuários, o novinhavideosporno.com atua como um provedor de serviços interativos nos termos da 18 U.S.C. § 2257(h)(2)(B). Não somos os “produtores” primários desse conteúdo, conforme definido pela lei, mas exigimos que os usuários que enviam material afirmem que possuem os registros necessários e que todo o conteúdo cumpre a 18 U.S.C. § 2257. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que não esteja em conformidade com esta lei ou com nossos Termos de Uso.

4. Isenção de Responsabilidade

O novinhavideosporno.com não é responsável por conteúdo de terceiros vinculado a partir do Site ou por materiais que não sejam diretamente produzidos por nós. Links para sites externos não implicam endosso ou controle sobre seu conteúdo ou conformidade com a 18 U.S.C. § 2257.

5. Contato

Para perguntas relacionadas a esta Declaração de Conformidade ou para solicitar informações adicionais, entre em contato com nosso Custodiante dos Registros pelo e-mail ou endereço fornecido acima. Responderemos a solicitações legítimas de acordo com a lei.

6. Observação sobre Jurisdição

Embora o novinhavideosporno.com possa operar a partir do Brasil ou de outras jurisdições, esta declaração é fornecida para garantir conformidade com a legislação dos Estados Unidos para usuários ou conteúdos sujeitos à 18 U.S.C. § 2257. No Brasil, seguimos as leis locais aplicáveis, como o Marco Civil da Internet, quando pertinente.